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África do Sul acerta últimos detalhes da lei de casamento gay
25/8/2006
Por Redação

Comitê formado por parlamentares na África do Sul finalizou nesta quinta-feira, 24/8, todos os acertos na lei que permitirá o casamento gay no país.

O documento concluído já foi enviado para os órgãos responsáveis e no próximo mês de setembro deverá haver, apenas por formalidade, a votação do Plenário e uma audiência pública para o anúncio da lei e de como ela funcionará.

Em dezembro, a Corte Constitucional afirmou em decisão que é inconstitucional proibir gays e lésbicas de se casarem. A corte pediu para que o Parlamento criasse emenda às leis de casamento em até 12 meses. Se a exigência não for cumprida, a corte mudará a lei automaticamente para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Se a lei for aprovada, a África do Sul se tornará o quinto país no mundo a legalizar o casamento gay. A adoção por casais do mesmo sexo é permitida no país desde 2002.

 




                                



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