
África do Sul acerta últimos detalhes da lei de casamento gay |
25/8/2006 |
Comitê formado por parlamentares na África do Sul finalizou nesta quinta-feira, 24/8, todos os acertos na lei que permitirá o casamento gay no país.
O documento concluído já foi enviado para os órgãos responsáveis e no próximo mês de setembro deverá haver, apenas por formalidade, a votação do Plenário e uma audiência pública para o anúncio da lei e de como ela funcionará.
Em dezembro, a Corte Constitucional afirmou em decisão que é inconstitucional proibir gays e lésbicas de se casarem. A corte pediu para que o Parlamento criasse emenda às leis de casamento em até 12 meses. Se a exigência não for cumprida, a corte mudará a lei automaticamente para incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Se a lei for aprovada, a África do Sul se tornará o quinto país no mundo a legalizar o casamento gay. A adoção por casais do mesmo sexo é permitida no país desde 2002.