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DF: Trans autorizada a mudar nome e sexo em registro |
31/8/2006 |
Por Redação
A 1ª Vara de Família de Brasília autorizou uma transexual a mudar sexo no registro civil, de feminino para masculino.
Segundo o site Revista Jurídica, a autora da ação alega que desde os cinco anos de idade vive e age psicologicamente como sendo do sexo masculino. Afirma se considerar transexual, já tendo inclusive se submetido à retirada das mamas, do útero, das trompas, dos ovários e do órgão genital feminino.
De acordo com a juíza, negar o direito da transexual em ter seu nome e sexo alterados no registro civil é injustiça. “O nome é atributo da personalidade, sendo dela parte integrante. Negar o direito de alguém ter o nome que mais condiz com sua condição sexual é sonegar o direito de ser feliz, de ter esperança, de acreditar na vida, de viver com dignidade”, ressaltou ela em sua decisão.
LEIA OS COMENTÁRIOS
| 1/9/2006 10:13:03 | - | marta (marta.abr@bol.com.br) |
| Sábia decisao! | ||
| 1/9/2006 10:07:37 | - | Eliana Pereira (ely-sol@hotmail.com.br) |
| É legal o ser humano ter coragem de se assumir, e enfrentar as barreiras da vida para conseguir seus ideais, se não que sentido teria a vida, se não tiverssemos o objetivo de ser feliz. Parabéns. | ||
| 1/9/2006 10:06:33 | - | Danielle (danielle@cartoriogama.com.br) |
| No mundo em q vivemos hoje, tudo é possível, até mesmo, mudar de sexo... porém, existem barreiras a ser ultrapassadas, principalmente, a do preconceito. Mas isso q lí, me deixa claro, q até mesmo uma pessoa, q vive, respira e filtra Leis, pode ser capaz de vê, q nem tudo o q está no papel, é o q deve ser. Essa Juíza, foi, acima de tudo, humana, e acredito q ela tenha dentro de si, uma esperança muito grande na humanidade, prevendo inclusive, q até mesmo o diferente, pode ser feliz. A visão q ela teve da felicidade e da esperança, é acreditar q ainda exsite ideias na Justiça do nosso País... Ponto pra ela, e q a cada acato seu, seja feito com essa visão... Um abraço e tbm, seja feliz... | ||
| 1/9/2006 10:01:32 | - | Valdeni Fernandes (advogadavaldeni @ig.com.br) |
| Sábia decisão, o respeito à dignidade, vontade e acima de tudo da liberdade é fundamental ao ser humano. A forma física de um corpo não pode ser mais importante que a grandeza da alma que o guarda. Alma masculina de-lhe o corpo que merece. parabéns | ||
| 1/9/2006 09:56:02 | - | maria (mariacostafranco@yahoo.com.br) |
| bela decisao da juiza se todas autoridades tivessem coragem de tomar certas decisoes seria um bom começo pra mudar alguma coisa no nosso país. | ||
| 1/9/2006 09:15:06 | - | Rosangela Sousa (rosangelapsrp@hotmail.com) |
| Concordo plenamente com a juiza pois todo ser tem o direito de ser feliz a sua maneira. | ||
| 1/9/2006 08:59:17 | - | Hadla (hadla@scotebas.com.br) |
| Penso que a decisão da juiza foi sábia, ela fundamentou usando o emocional, e ao dizer que negar este pedido seria negar-lhe o direito a ser feliz, a ter esperança, ela foi extremamente feliz, se existe a medicina que permite isto hoje, o judiciário deve acompanhar. | ||
| 1/9/2006 08:57:48 | - | maria rita (mariarita@gia.cta.br) |
| Essa decisão foi acertadissima, pois a nós cabe aceitarmos. Cada um tem o direito de ser feliz como quizer, e deixar que cada um escolha o que é melhor para si próprio. RITA | ||
| 1/9/2006 08:54:53 | - | Lyz (lyzgarden@yahoo.com.br) |
| Muito boa decisão, a argumentação da juíza foi perfeita, precisamos parar de pensar no nosso proprio umbigo e nos preocupar com o bem-estar do proximo. | ||
| 1/9/2006 08:51:44 | - | Samira Fahel (reikiana@gmail.com) |
| Apesar de ser um assunto polêmico e de difícil compreensão para mim que sou mulher, acho que a Juíza agiu corretamente. O direito, como o próprio nome diz, existe para que direitos sejam defendidos independentemente de sexo, cor, condição econômica e, a meu ver (como leiga), só deve ser negado quando infringir um outro direito, o que não é o caso. Difícil de compreender para quem está olhando de fora? Sim.. Mas imprescindível para quem está vivenciando o problema. | ||
| 1/9/2006 07:11:46 | - | Edson Reis meira (anthropos7@in.gr) |
| Simplesmente excelente. De pessoas como essa juiza e que o Brasil precisa. | ||
| 1/9/2006 04:53:27 | - | Jacira (jacirapezao@hotmail.com) |
| Tudo de bom! | ||
| 1/9/2006 04:08:50 | - | andreia santos (andreiasantos@hotmail.it) |
| muito obrigado por pensar assim porque todos julgam muito nos transex e esqueçi que somos seres humanos e so queremos ser feliz e se realizar na vida sem prejudicar o proximo,temos o direito justo.bom dia | ||
| 1/9/2006 03:02:11 | - | JAIRO MENDES DE ALMEIDA (JAIROCAIPIRA@MSN.COM) |
| SÁBIA DECISÃO DA EXCELENTISSIMA E MAGNANIMA JUÍZA, E MUITO BEM ARGUMENTADA. MEUS PARABENS. | ||
| 1/9/2006 02:33:49 | - | EDER (elmoraes@yahoo.com.br) |
| E isso mesmo, temos o direito de escolher o nome com condiz com a nossa felicidade!!! Parambens | ||
| 1/9/2006 02:17:11 | - | josé maria leite (jmleite30@hotmail.com) |
| Louvável decisão da juiza. Que outras, venham dar cara nova ao Direito brasileiro contribuindo assim, para a sua real finalidade social que é inerente à ciência jurídica. É preciso acompanhar as transformações de comportamentos sociais garantindo direitos e deveres consagrados pela própria Constituição do país. | ||
| 1/9/2006 01:48:37 | - | PAULO (PSOVALENTE@HOTMAIL.COM) |
| ESSA JUIZA PROVOU QUE NEM TUDO ESTÁ PERDIDO NESSE MUNDO LOUCO QUE VIVEMOS E QUE AINDA EXISTEM PESSOAS COMO ELA QUE SE PREOCUPAM COM A DIGNIDADE DE UM OUTRO SER HUMANO QUE SÓ ESTÁ QUERENDO TER O DIREITO DE SER FELIZ, SÓ POSSO PARABENIZA-LA E DESEJAR QUE CONTINUE PENSSANDO NO SEU SEMELHANTE SEM PRECONCEITOS. | ||
| 1/9/2006 01:34:52 | - | Eliana (anailemel@hotmail.com) |
| Parabenizo essa juiza de dar a essa pessoa, sua integridade de volta. Agora ele tem o direito de ir e vir. Parabéns a juiza, e parabéns e esse novo cidadão. | ||
| 1/9/2006 01:14:33 | - | marcio franco (luis_paraguassu@hotmail.com) |
| acredito que a juíza tomou a decisão correta ,pois ninguém deve serciar o direito de alguém ser felis | ||
| 1/9/2006 01:05:23 | - | Deijivan (deijivan@itelefonica.com.br) |
| Ações como esta são extremamente importantes no processo de conscientização da população e dos poderes públicos em relação a questão do transexualismo. Ainda há muito que se mudar na legislação brasileira, mas sinto que estamos caminhando na direção correta. Acredito que um dia possamos identificar uma pessoa transexual logo após seu nascimento e integra-la em um programa médico-psicológico adequado para a devida regularização do seu fenótipo e do seu sexo biológico ainda nos seus primeiros anos de vida, evitando assim o sofrimento desnecessário na fase infantil e adolescente. Para isto se tornar uma realidade devemos manter em nosso poder legislativo pessoas que realmente entendam deste assunto e possam formar opiniões simpatizantes entre membros de outros segmentos sociais, para que então se possa estabelecer um estudo sério sobre a transexualidade no Brasil, inclusive a questão do transexualismo biológico, ainda muito pouco pesquisado, mas que pode trazer a tona a verdadeira causa deste drama. Com isto haveria tratamentos mais eficazes e menos sofrimento social. O Dr. José de Castro Coimbra, atual candidato a Deputado Federal pelo PSC, é o autor de uma lei que possibilita os transexuais participarem de um programa de adequação sexual. Se ele for eleito novamente nestas eleições de 2006, poderemos então contar com a continuidade deste programa, ampliando-o ainda mais e criando centros de estudos médicos que proporcionariam um adiantamento da conscientização da existencia e dos problemas que os transexuais vivenciam hoje em dia. Votar no Dr. Coimbra para Deputado Federal, viabilizaria tudo isto. Pensem nisto. | ||
| 31/8/2006 23:57:00 | - | José carlos (josecmaximo@uol.com.br) |
| Nosso pais precisa de pessoas como essa nobre juíza, deixar o preconceito de lado e garantir o direito a felicidade. Parabens!!!! | ||
| 31/8/2006 23:45:02 | - | luciana rodrigues (lucianaourem@bol.om.br) |
| nota 10 para a decissão da juiza da primeira vara em dar o direito de ser feliz para alguém que não se senti bem em ser contrario ao sexo desejado, pois quando nascemos não pedimos aos nossos pais para sermos homens e mulheres,apenas temos que nascer.E se hoje questionamos tantos direitos,pq não, começar a respeittar opnião contrarias as quais a sociedade criou. nasce homem, casa com mulher.....nasce mulher,casa com homem,morrer homem e morre mulher. uma quase assistente soial. | ||
| 31/8/2006 23:35:42 | - | Xande (xande@paradasp.org.br) |
| Maravilhosa noticia, parabens a juíza pela sensibilidade. No entanto ainda a forma como se é chamado um FTM no Brasil seja muito desrespeitosa. Pois no movimento GLBTT brasileiro, nos conhecemos FTM como "um transexual" e uma MTF como " uma transexual". | ||
| 31/8/2006 23:18:26 | - | valquiria (valfokinho@hotmail.com) |
| que bom q essa juiza pensa dessa forma. Agora qualquer um trans. que tiver uma em uma situação parecida com a dessa pessoa vão torcer pra q essa juiza esteja na causa dela. | ||
| 31/8/2006 22:09:09 | - | Dirlei gomes martins (salgom@uol.com.br) |
| Ajuiza do caso esta complemante certa, ninguem pode impedir a felicidade pura de um ser humano que nao faz mal a ninguem, pessoas felizes divundem a felicidade ao seu redor. parabens a Juiza. | ||
| 31/8/2006 22:05:54 | - | Glau (glau_barreto23@hotmail.com) |
| Parabéns para a juíza que concedeu a trans, o direito de não ser mais envergonhada. O Brasil precisa de ser humando semelhante à ela para que a hipocrisia de aceitação utópica não prevaleca mais e que as atitudes como a dela se torne comum entre os mais diferentes setores da nossa sociedade. Um dia, realmente, seremos iguais. | ||
| 31/8/2006 22:04:08 | - | mariah (milanez12@hotmail.com) |
| Acho que as pessoas tem o direito de escolher seu caminho, e ser feliz.Se isso lhe fara feliz boa sorte!! | ||
| 31/8/2006 21:52:00 | - | Ana Paula Malaquias (apmalaquias@altoprnet.com.br) |
| Eu estou de acordo com a juiza, pois todos temos direito de ser felizes da meneira que acharmos melhor. Pois esta atitude também é um ato de cidadania, dando o direito ao cidadão de ser e agir como rege a constituição... | ||
| 31/8/2006 21:47:27 | - | Alexandre Valasco (atitudehits@hotmail.com) |
| achei bem legal e inteligente a decisão da Juísa,a proposito somos livres! | ||
| 31/8/2006 21:37:52 | - | Sandro (sandrigotto@terra.com.br) |
| Acho muito justa a mudança de nome e muito fortes os argumentos da felicidade, esperança e dignidade. Porém, a mudança de sexo no registro civil vai contra a genética humana: os cromossomos X e Y jamais serão mudados e é extremamente delicado correr-se o risco de pessoas que mudam de sexo não informarem sua real condição a futuros pretendentes para casamento, o que seria direito deles saber antes de uma união civil, inclusive em relação à impossibilidade de terem filhos com o mesmo sexo. | ||
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