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RS: Justiça determina divisão de bens após separação
20/3/2008

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável o relacionamento à distância entre um jovem brasileiro e um advogado americano aposentado. Ainda que casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o relacionamento por 4 anos com o brasileiro.

Ao término da relação, o brasileiro entrou com uma ação judicial pedindo metade do patrimônio do americano, mas a justiça decidiu pela divisão dos bens adquiridos no Brasil e apenas durante o período do namoro. Pela decisão, o americano terá que dar ao brasileiro uma fazenda no Rio Grande do Sul, dois carros, dois apartamentos, uma casa, metade das ações de uma empresa e rendimentos de aplicações que somam mais de R$ 150 mil por mês.

O americano, que já recorreu da decisão, afirma que o relacionamento não era um namoro. Segundo suas informações, aconteceram "algumas relações sexuais", mas somente no início. Posteriormente, o brasileiro teria sido contratado para cuidar dos negócios do americano no Brasil.

   





LEIA OS COMENTÁRIOS

24/3/2008 20:47:20 - Suelen (sphungaretti@hotmail.com)
O meu bom senso Pedro é que não me fundamentei somente nessa notícia para opinar,"...Depois do rompimento, o brasileiro entrou com ação judicial pedindo metade do patrimônio do americano, estimado em US$ 450 milhões..."Bem vc há de concordar que o pedido foi extravagante e se isso não comprova golpe,mas inclinar a pensar no que?ainda mais que o rapaz percebia salário de R$ 1800,00....Tentei mas não conegui ler o processo,está correndo em segredo de justiça
23/3/2008 02:35:04 - Pedro Guilherme (pedroguilherme@hotmail.com)
Estou Chocado com os Comentários acima!! Cadê o Bom Senso? Em nenhum momento na notícia, percebi indícios de golpe do baú, ou coisa parecida. nenhum juiz é tolo o bastante para decidir isso sem provas. Com certeza o brasileiro tinha uma série de fotos, cartas, entre outros que provavam um convívio e um relacionamento com o americano. Além disso, achei de muito bom senso que ele tenha ficado com o patrimônio adquirido no Brasil durante o período de namoro, faz muito sentido sim. Se o americano delegou poderes sobre os bens ao brasileiro, é sinal que existia sim muita cumplicidade neste relacionamento, afinal de contas, ninguém delega poderes à toa. Está na hora das pessoas aprenderem a ler melhor as notícias e deixarem de ser superficiais. Ninguém Merece!!!!!!!!!!!
21/3/2008 22:18:39 - camarti1 (cmartins1701@hotmail.com)
Terra de golpistas, inclusive os tribunais.
21/3/2008 18:32:53 - well (jmspb@gmail.com)
Por que golpe do bau?Porque toda bicha tem que ser pobre e do gueto??Se eles se relacionaram por 4 anos ele nao tem direito a nada que foi construido nesse periodo?Se ele administrava os negocios dele ai que tem mais direitos ainda.Existem gays de todas a classes sociais e sorte do americano que esse caso nao foi julgado la porque ele teria ganho mais dinheiro ainda.
21/3/2008 09:43:09 - william (wiliiamsoares@hotmail.com)
Eu, hein! Por essas e outras que não quero namoro sério com viado. Não confio mesmo! Se vc tem um pouco mais eles só querem te passar a perna e aproveitar do vc tem. Já cai em algumas mas agora to vacinado. Cueca agora só na cadeira, nada de morar junto e despesas de baladas, restaurantes e cinemas cada um paga o sua. Comigo agora é assim. Tomara que o americano ganhe essa parada e o tal do aproveitador tupiniquim fique chupando o dedo.
21/3/2008 09:30:58 - Alessandro Matos (alemat2005@hotmail.com)
Exemplos negativos sempre haverão. Não podemos sacrifucar a maioria boa, pelos golpistas, que ademais também existem nas relações hetero. Cabe a cada um escolher bem com quem fica, afinal foram quatro anos e não quatro dias. A situação se assemelha ao comcumbinato nas relações hetero, nada mais justo que equipará-las às relações homo. Apesar do aspecto negativo, acredito que o STJ não vai reformar a decisão.
21/3/2008 01:20:33 - Almir (amoscanasopa2007@hotmail.com)
Nossa, deste jeito a tendência é que os relacionamentos gays, que já duram pouco, não passe de uma transa. Até chegar o dia em que não se queira mas nem tirar uma foto ao lado de uma bicha com medo de que esta seja usada num tribunal pra ganhar dinheiro. Jogar na megasena pra quê? Vamos pras praias pegar turistas e depois tomar o dinheiro deles de maneira "legal". Literalmente. Absurdo...
21/3/2008 01:12:43 - Suelen (sphungaretti@hotmail.com)
Boa noite a todos,tb sou lésbica e advogada.O judiciário visando reparar uma lacuna jurídica vem reconhecendo, equiparando e concedendo benefícios sem se preocupar-se com a conduta dos companheiros.Onde fica o Animus de estabelecer familia nesse caso?ou tb do caso parecido,onde uma empregada doméstica,que não contribuiu em nada com a constituição patrimonial com uma advogada, após o término da relação pediu pensão divisão igualitária dos bens...Lamentável a postura desse cidadão.
20/3/2008 18:02:43 - Pedro (josuces@bol.com.br)
Nossa! depois de eu ler isso pensei seriamente. é isso o que é ter união civil? hiii, então não quero mais não. A maioria dos gays não tem relacionamentos muito duradouros (alguns tem, mas a maioria não)O que existe de bicha truqueira por ae não é brincadeira não. Acabei de perceber que não quero isso pra minha vida não. A bicha deu o golpe e que golpe hein... Será que o fim de um relacionamento e a dor que isso causa custa uma fazenda no Rio Grande do sul? Será que o juiz não deu essa sentença devido a uma forte homofobia? "vou ferrar esse viado velho americano que ficava dando o rabo" sei lá, mas não me senti bem com essa noticia não, será que que queremos realmente ser iguais aos heteros em tudo? Tudo mesmo?
20/3/2008 17:03:03 - fernando (fernandorty@hotmail.com)
Sou gay e advogado. Nao concordo com a decisao. Embora beneficie um homossexual nao há embasamento legal para isso. Aonde fica a segurança juridica quando o tribunal interpreta ao bem querer. A uniao estavel por enquanto existe so para o homem e a mulher. Espero que o beneficio seja estendido a homossexuais tambem. Mas que seja mudada a letra da leie nao que os juizes interpretem a lei de forma tao generica. Espero que o STJ reformule a decisao.
20/3/2008 16:33:16 - marcel robalinho (marcelrobalinho@hotmail.com)
parabens para o gaucho, mas a luta pela uniao estaval nao pode se confundir com golpe do bau....


                                



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