
Casal australiano é indenizado e conquista direito de adoção |
28/4/2008 |
Apesar da existência de leis australianas que permitam a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, um casal gay da Austrália foi impedido de proceder com os trâmites de adoção, configurando um ato claro de discriminação e preconceito.
O casal, que manteve a sua identidade preservada, formalizaou uma reclamação na Justiça de South Wales e conseguiu obter do Tribunal de Decisões Administrativas a revogação da decisão e ainda uma indenização no valor de 10 mil dólares australianos.
Segundo o juíz, o casal foi "ilegalmente discriminado pelas bases da homossexualidade". Para ele, as evidências deixam claro que uma pessoa heterossexual nas mesmas condições teria obtido sucesso no processo. "Entendemos que a recusa em prover os serviços ao casal constitui tratamento desfavorável".