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Iara Bernardi é candidata, pela terceira vez consecutiva, à reeleição para uma vaga na Câmara dos Deputados. A deputada é autora de dois importantes projetos para a comunidade GLBT: o PL 5003/2001, que criminaliza a homofobia e que está no Plenário para votação, e o PL 7052/2001 que estabelece o dia 17 de maio, já consagrado dia Mundial contra a Homofobia, como Dia Nacional de Combate a Homofobia.

Além desses dois projetos, Iara é autora de leis como a que torna crime a violência doméstica contra mulheres e a do assédio sexual, que retirou do Código Penal expressões preconceituosas como, por exemplo, “mulher honesta”, “mulher virgem” etc.

Em entrevista ao Mix Brasil, a deputada falou sobre seus projetos, em especial aos dedicados à comunidade GLBT, e sobre como pretende articular a aprovação de leis pró-gays na Câmara Federal.

Quais são suas propostas para a comunidade GLBT?
Já sou deputada federal num segundo mandato. Sou Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual, que congrega 96 parlamentares (deputados e senadores) e tem como objetivo propor e aprovar projetos de interesse da comunidade GLBT, bem como ajudar a tirar o estigma junto a parlamentares que não têm o entendimento de que os direitos GLBT também são direitos humanos e que devem ser protegidos pelo ordenamento legal do país. Tenho dois Projetos de Lei importantes para a Comunidade GLBT: o primeiro, o PL 5003/2001 que criminaliza a homofobia, sendo inclusive o tema de muitas paradas no Brasil, está no Plenário para votação e espero que ainda em outubro possamos votá-lo, penso que temos um apoio suficiente para isso. O outro é o PL 7052/2001 que estabelece o dia 17 de maio, já consagrado Dia Mundial contra a Homofobia, como Dia Nacional de Combate a Homofobia, entrando desta forma para o calendário nacional. Uma outra ação importante é que estou com a relatora do Projeto de Lei do deputado Luciano Zica, que estabelece a mudança de nome nos documentos para as pessoas trans. De forma indireta, mas que também ajuda a comunidade - em especial as lésbicas -, são minhas as leis que tornam a violência doméstica contra mulheres um crime; a lei do assédio sexual e a que retirou do Código Penal expressões preconceituosas contra as mulheres, como, por exemplo, “mulher honesta”, “mulher virgem” etc.

Como pretende conquistar seus eleitores gays?
Tenho uma inserção já de algum tempo junto à comunidade GLBT. Sou de Sorocaba, interior de São Paulo e já há alguns anos ajudo na organização da parada de nossa cidade, que na verdade é uma carreata do Orgulho GLBT. Tenho estado em vários debates promovidos pelo Movimento GLBT em vários lugares do Brasil e colocado nosso mandato a disposição para o que for necessário em Brasília. Como Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual tenho feito um grande esforço junto ao Congresso Nacional para que a visibilidade das demandas GLBT cheguem aos parlamentares. Acho que o PL 5003/2001 é uma demonstração do meu compromisso com aos gays, com as lésbicas, com as pessoas bissexuais e com as pessoas trans. Esse ano participei mais efetivamente da parada de São Paulo e pude perceber o alcance desse projeto. Os GLBT esperam muito por essa lei e vamos conseguir, pois juntos somos mais fortes. Tenho uma caminhada de anos junto ao movimento feminista e GLBT. Temos vários depoimentos de lideranças do movimento em apoio a nossa reeleição e isso me deixa muito feliz. Aproveito para solicitar que vocês conheçam meu mandato parlamentar visitando o site www.iara1310.can.br.

De que forma pretende pressionar pela aprovação de seu projeto de lei que criminaliza a homofobia?
É bom frisar que sou muito interessada nesse projeto, pois ele é de minha autoria. Já fizemos várias ações de advocacy no Congresso Nacional que vão desde seminários na Câmara dos Deputados, passando por reuniões com o movimento GLBT junto aos Presidentes da Câmara (uma vez com o Severino Cavalcanti e duas com o Aldo Rebelo). Fizemos conversas com 10 líderes dos partidos, o que garantiu a possibilidade de colocar o PL na pauta do dia e preparamos materiais específicos para distribuição junto aos deputados sensibilizando-os para a importância dessa matéria. Fizemos uma grande campanha nas ruas juntos as Paradas em vários locais do país, com o apoio do IEN – Instituto Edson Neris, onde está o Beto de Jesus. Eles produziram uma bandeirinha do arco-íris que rodou o país com a inscrição “Homofobia é Crime” com o número do PL. Hoje, vemos as pessoas discutindo isso e com clareza em relação ao conceito da homofobia e o que representa ter uma lei que a criminalize. Temos uma comunidade no Orkut (“Homofobia é Crime - PL 5003/2001”) onde estamos dialogando com as pessoas que querem se somar no advocacy para sua aprovação.

Quais as principais reivindicações da comunidade gay de seu Estado?
Como deputada federal penso sempre nas articulações nacionais, na agenda que o movimento traz nacionalmente, respeitando as instâncias de gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans. Nesse sentido, a partir de encontros nacionais, foi decidido que o PL 1151/95 da Parceria Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo da então deputada federal Marta Suplicy e o PL 5003/2001 que criminaliza a homofobia de minha autoria, são prioridades. Temos também uma reivindicação antiga das pessoas trans em relação à alteração do nome nos documentos, projeto que sou relatora e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça. Outra importantíssima reivindicação é a adoção de crianças por casais GLBT, precisamos avançar nessa discussão, pois além do direito desses casais não podemos concordar com a visão míope de algumas pessoas que preferem que as crianças fiquem institucionalizadas a ter uma família, carinho e cuidados.

Aqui em São Paulo temos também uma importantíssima articulação de grupos GLBT no Fórum Paulista GLBTT, que vem trabalhando fortemente para que essas discussões dos direitos GLBT se interiorizem, buscando com isso a formação de uma rede de grupos em todo o Estado.  Outra importante reivindicação é em relação ao trabalho de prevenção para DST/Aids para a comunidade GLBT, fazendo com que a partir do SUS que tem entre seus princípios a descentralização, os municípios do Estado reservem recursos em seus PAMs – Plano de Ações e Metas para essa comunidade.

Como você vê a participação de gays, lésbicas e transexuais na política?
Eu acho muito importante e em todos os níveis. Veja a importância da participação do movimento GLBT nacional na construção do Programa Brasil sem Homofobia. Um programa federal de inclusão e defesa da cidadania de GLBT, executado por nove Ministérios sob a coordenação da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Precisamos avançar também na construção de campanhas de candidatos e candidatas GLBT, com lastro no movimento para estarem presentes na Câmara dos Deputados. Eu, como aliada do movimento, me sinto muito confortável em falar disso. É importante que as pessoas que escolhemos sejam de fato comprometidas com bandeiras de emancipação e construção de políticas e ordenamento legal que não coloque os GLBT como cidadãos e cidadãs de segunda categoria. É bom lembrar que são eleitores, contribuintes e cidadãos deste nosso querido país.

Iara Bernardi é candidata a deputada federal pelo PT. Seu número é 1310.

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