Foto: Divulgação

Luciano Zica é candidato pelo PT a uma vaga na Câmara Federal. O deputado é grande articulador de leis que protejem gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

Como Ouvidor da Câmara, foi um dos organizadores do I Seminário GLBT da Câmara dos Deputados, onde propôs a formação da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual, da qual é secretário-executivo. Também é relator do PL 5003/2001, que criminaliza a homofobia, apresentado originalmente pela deputada Iara Bernardi, e autor do PL 6655/2006, que autoriza a mudança do registro civil de transexuais.

Em entrevista ao Mix Brasil, Zica defendeu que o Congresso deve "tomar uma posição firme e garantir a igualdade de direitos civis entre homo e heterossexuais".

Quais são suas propostas para a comunidade GLBT?
Na verdade, já venho trabalhando em todo esse mandato, de maneira cotidiana, na defesa da cidadania plena para os GLBT. Em julho de 2003, como Ouvidor da Câmara, organizamos o I Seminário GLBT na Câmara dos Deputados, onde propusemos e articulamos a formação da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual, lançada em outubro daquele ano. Fui então eleito secretário-executivo da Frente. Isso representou um salto qualitativo na intervenção do movimento GLBT organizado no Congresso e na organização de todos os parlamentares aliados da causa. De lá para cá, realizamos inúmeras reuniões, seminários, audiências públicas, com o objetivo de visibilizar as demandas dos GLBT e fazer avançar a agenda dos projetos da comunidade no Congresso Nacional.

Como pretende conquistar seus eleitores gays?
Mostrando o nosso trabalho e apontando as perspectivas para os avanços na próxima legislatura. Tive o prazer de ser o relator do PL 5003/2001, que criminaliza a homofobia, apresentado originalmente pela deputada Iara Bernardi. Na oportunidade, em diálogo com lideranças da comunidade GLBT, aperfeiçoamos o projeto e incluímos as sanções também quando da discriminação por identidade de gênero, contemplando as travestis e pessoas transexuais. Na seqüência, em agosto de 2005,  aproveitamos um "cochilo" dos homofóbicos de plantão e conseguimos aprovar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Agora ela está na pauta, para ser votado no plenário, com o apoio de vários líderes partidários. Também ajudamos a articular audiências do movimento GLBT e Frente Parlamentar com a presidência da Câmara, algo inédito.

Na verdade, nosso mandato tem se colocado totalmente a disposição para atuar ativamente na defesa e promoção da cidadania de todas as pessoas, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Foi por isso que apresentamos, também, no início deste ano, o PL 6655/2006, que autoriza a mudança do registro civil de pessoas transexuais e simplifica o procedimento, garantindo o direito destas pessoas. Em virtude deste trabalho, temos tido o reconhecimento e o apoio significativo de importantes lideranças do segmento GLBT, em São Paulo e em todo o Brasil. 

De que forma pretende pressionar pela aprovação dos projetos pró-gays que estão parados no Congresso?
Se formos reeleitos, continuaremos o nosso trabalho, rearticulando a Frente Parlamentar com os novos deputados e senadores. Acredito que já é hora de o Congresso tomar uma posição firme e garantir a igualdade de direitos civis entre homo e heterossexuais. Não faz nenhum sentido, em pleno século XXI, que a nossa legislação faça uma distinção entre os cidadãos, sendo que alguns têm menos direitos que outros, só porque têm uma orientação sexual ou identidade de gênero diferentes da maioria. Vamos conversar com todos e todas, mostrando que se tratam de demandas relativas a direitos humanos, a direitos civis. E que o Estado brasileiro é laico, respeitamos todas as religiões, mas as pessoas não podem deixar de ter direitos em função de convicções religiosas, que são de foro íntimo. Acredito que, com mais mobilização social e num segundo governo Lula, vamos poder avançar no programa Brasil sem Homofobia, criando melhores condições para mobilizar a base parlamentar no Congresso e aprovar a união civil e a criminalização da homofobia.

Quais as principais reivindicações da comunidade gay de seu Estado?
São Paulo tem um movimento GLBT muito organizado, que se articula no Fórum Paulista. E tem também grandes paradas, não só a de São Paulo, mas várias paradas no interior, como a de Campinas. Tenho um contato mais próximo com os grupos de Campinas, principalmente o Moleca e o Identidade. Em nosso estado, existe uma importante lei antidiscriminação, que é a lei 10.948. Mas o movimento ainda luta por sua regulamentação, para que todas as pessoas vítimas de discriminação possam acessá-la. Há também toda uma luta para que as políticas públicas de saúde, educação, direitos humanos e cultura tenham um "olhar" direcionado aos GLBT. Nos últimos doze anos, nada foi feito pelos governos tucanos para implantar políticas afirmativas e de promoção da cidadania GLBT. 

Como você vê a participação de gays, lésbicas e transexuais na política?
Fundamental. Sem uma organização e mobilização de todos os segmentos discriminados, muito pouca coisa avança. E essa participação deve se dar em vários espaços, nos sindicatos, nas ONGs, nos partidos políticos, na imprensa, nos governos. Enfim, cada vez mais é preciso que os GLBT ocupem espaço e tenham visibilidade, mostrando que são cidadãos e cidadãs e têm direitos plenos. A sociedade brasileira precisa resolver esse "déficit democrático", ou seja, todos devem ter os direitos iguais, independente de como ou quem amam.

Luciano Zica é candidato a deputado federal pelo PT de São Paulo. Seu número é 1380.

:: Leia também entrevistas com os candidatos Fernando Gabeira, Iara Bernardi, Soninha e Laura Carneiro