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Identidade: POLÍTICA
Primeiro passo |
23/11/2006 |
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que criminaliza a homofobia
Por Paco Llistó
Foto: Divulgação Deputada Federal Iara Bernardi |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 23/11, no formato do substitutivo do deputado federal Luciano Zica (PT-SP), o projeto de lei 5003/2001, da também deputada federal Iara Bernardi (PT-SP, foto), que institui sanções a práticas discriminatórias por orientação sexual e identidade de gênero. O PL altera a Lei 7716/89, que atualmente trata dos crimes relacionados ao preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
“A aprovação foi bem tranqüila, mas houve protestos de deputados evangélicos”, contou, com exclusividade ao Mix Brasil, Julian Rodrigues, integrante do Instituto Edson Néris (IEN) e assessor da Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual (FPMLES).
O projeto segue agora para votação no Senado. Segundo Rodrigues, a estratégia do movimento homossexual é pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o projeto deverá passar antes de seguir para o plenário, e tentar uma reunião com o próximo presidente do Senado.
“Já estamos também em articulação com a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para que ela pegue a relatoria na CCJ”, informou Rodrigues. “A previsão é que o projeto passe pela CCJ em março do ano que vem e que chegue ao plenário já em abril.”
Iara Bernardi (PT-SP) é atual coordenadora da FPMLES. Política ligada ao feminismo, educação, meio ambiente e direitos das minorias, Iara também é autora do PL 7052/2006, que estabelece o 17 de maio como Dia Nacional de Combate a Homofobia. Nas últimas eleições, a deputada obteve 77.037 votos, o que não foi suficiente para ela se reeleger.
Leia o PL 5003/2001 na íntegra clicando AQUI.
LEIA OS COMENTÁRIOS
| 9/3/2009 00:00:43 | - | laercio soares benedito (laercio.crocodilo@hotimail.com) |
| precisamos somente consultar o livro sagrado e definir a lei de deus e a lei dos homens sem um sinal de deus ... levitico cp20v 13 o homem que se deitar com outro homem como se fosse mulher será réu de morte e o sangue deles cairá sobre eles | ||
| 3/3/2009 13:58:42 | - | laercio soares benedito (laercio.crocodilo@hotimail.com) |
| essa lei de casar homosexual ou aborto segundo a lei de deus ou ,seja referindo ao proprio deus ; a politica esta provocando a ira de deus e adulterando os mandamentos sagrados ;é como a arrogancia de muitos que contestaram contra o criador ;foram castigados ;por sua propria arrogancia ; o papa bento deve interfirir muito ao assunto obrigado sem mais . deus o tenha os poderosos | ||
| 29/6/2008 22:14:53 | - | Maria (mn@yahoo.com.br) |
| Essa lei só é pura perca de tempo! Deus fez homen e mulher,então você hossexual aproveite sua vida sendo homen ou mulher enquanto pode! diga Não a homofobia! Viva o sexo que Deus lhe deu! | ||
| 25/11/2006 00:14:00 | - | Victor (fvictor25@globo.com) |
| Na verdade não votei no Clodovil,mas acho um absurdo as críticas que fazem a ele,pois uma vez que sua trajetórtia na tv foi marcada pela sua franqueza,estou apostando nele e acredito que possa surpreender muitas pessoas ocupando uma das bancadas no congresso!!! | ||
| 24/11/2006 15:36:33 | - | ricardo henrique (riensil@hotmail.com) |
| Fico super feliz por mais uma conquista do nosso movimento GLBT, e como sou militante de um grupo sério, coeso e político (CELLOS), faço questão de expressar a minha alegria para com todos os homossexuais de nosso país!! è isso aí e parabeéns!! Chega de homofobia, pois a mesma agora é crime!! Como sonhei com este momento, pois sou militante desde muito cedo e como já vivi discriminações e agressões pelo simples fato de querer demonstrar afeto pelo igual!!! Valeu!!! | ||
| 24/11/2006 11:53:00 | - | José (overyou.gc@bol.com.br) |
| O que 2 milhões de homossexuais e transgêneros estão fazendo e pensando o que na Avenida Paulista que não votaram numa deputada entre poucas que lutam a favor dos direitos dos Homossexuais. Ainda mais numa Lei que criminaliza a homofobia. Realmente acho que as lideranças em São Paulo não estão se dedicando a luta pelos direitos homossexuais dando mais enfase as festas do que o ato politico na luta pelo direitos dos homossexuais a que as passeatas devem sua origem. Caso contrário não só essa deputada mas outros teriam vencido nas eleições. Uma vergonha para os homossexuais de São Paulo que se mostram muito desinformados e suicidas. Quanto a Clodovil, ele se preocupa em está na midia com colocações que visam apenas causar polemicas. Sem falar que ele se considera TORTO, pois quando declarou que se "o casamento tradicional não dá certo e imagina no TORTO?" se referindo a união civil de pessoas do mesmo sexo e logicamente aos homossexuais em geral como ele. Apostar numa pessoa que se considera torta realmente não dá. | ||
| 24/11/2006 11:50:54 | - | Alex (capricornio-al@hotmail.com) |
| Parabens!!!!!!! estamos vendo que só falta cada um de nós ,como cidadãos,eleitores e contribuintes,exigimos mais abertamente o que garante a nossa Constituiçao. Não podemos parar!!!!!! é a hora de mudar!!!!! é | ||
| 24/11/2006 11:37:25 | - | mônica (monicatagnin@ig.com.br) |
| Detesto qualquer tipo de preconceito, acho fantástico alguns projetos como este , o qual tem a minha aprovação, porem fico triste com o tom dos comentários a respeito da eleição de Clodovil, acho que o nosso congresso, a própria câmara, estão muito elitista e precisa diversificar mais. Pesoas como apresentadores, costureiros, dentistas, agricultores, donas de casa, por que não?!! | ||
| 24/11/2006 11:12:38 | - | augustocapibaribe (augustocapibaribe@uol.com.br) |
| Sera necessario tambem uma mudança de comportamento da comunidade GLSBT no sentido de informar aqueles que por ignorancia desconhece as relacoes homoafetivas. Penso que um trabalho de consciencia sexual entre os jovens gay 13anos seria pertinente. Fico sempre preocupado guando em alguma festa publica, deparo-me com uma enorme quantidade de adolenscentes , desconhecendo seus proprios limites, tem comportamentos que agridem aqueles que assistem. | ||
| 24/11/2006 11:02:36 | - | Fernandinho/volta redonda (ivs_enf@hotmail.com) |
| Independe qualquer situação para que todos sejam respeitados, somos seres livres e cidadãos concientes, desde que não prejudicamos a outrem, ninguem pode tirar-nos o direito de ser o que somos. | ||
| 24/11/2006 10:14:04 | - | Eduardo (eduardopan@hotmail.com) |
| Já era se em tempo. Estamos em pleno sec. 21 e ainda temos que batalhar com os políticos para criar leis que garanta a dignidade das pessoas . Ainda bem que existe uma deputada como Iara, que faz jus ao seu mandato. Um abraço a todos. | ||
| 24/11/2006 10:12:57 | - | valter (burtbec@uol.com.br) |
| apesar de acharmos que conseguimos algo grandioso, ainda falta muito, nao podemos contar somente com politicos, que na maioria so querem mostrar serviço, devemos sim, arregaçar as mangas e de maneira consciente e criteriosa ir a luta, mas sem alarde. | ||
| 24/11/2006 10:11:45 | - | Junior Argôlo (junior.argolo@ig.com.br) |
| Como um Estado pode perder uma representante da minoria, como a Dep. Iara Bernardi, e eleger um cidadão que se preocupa apenas com a aparência, a estética, ... isso é Brasil... | ||
| 24/11/2006 09:59:00 | - | Ricardo (rick@hotmail.com) |
| LEIAM o PL!!!! O PL nao trata da Homofia em si, mas punicao para PESSOAS JURIDICAS que comentam atos de discriminalizacao. Nao se deve comparar com a LEi de discriminalizacao por raça, pois esta é dirigida a todas as pessoas FISICA E JURIDICAS. NEste PL que já é uma batalha , visto que foi formulado em 2001 é um avanço, mas uma pena especificar esses crimes apenas para as pessoas JURIDICAS! | ||
| 24/11/2006 09:58:32 | - | Desirée (desi08brux@hotmail.com) |
| Bom, é difícil crer que o Clodovil foi eleito, não dá pra entender o que há na cabeça de tantos brasileiros pra eleger uma pessoa que não tem nem mesmo um objetivo na campanha política, que diz que o cargo de deputado é como outro trabalho qualquer e que a primeira coisa que vai fazer quando assumir será fazer uma mudança em sua sala, só falta agora Brasília ficar toda cor de rosa. Nâo que eu ache que ele é má pessoa, mas sinceramente, deixar de votar em pessoas com potêncial e vontade de mudar um pouco o Brasil, pra votar nele é burrice. É tão triste perceber que a sociedade só pensa um pouquinho mais para os cargos do executivo, do que do legislativo que é muito importante, afinal, são eles que propoem as leis que regirão nosso país. Ainda tenho esperança de que nossa sociedade, nossos jovens mudem, passem a se dedicar mais aos assuntos do país, para que um dia possamos falar que estamos em um Brasil justo, sem desigualdades, preconceito e individualidade. | ||
| 24/11/2006 09:18:16 | - | daniel (danielmma@gmail.com) |
| Olá gente... Fiquei bastante feliz com este "primeiro passo"... Se queremos viver em uma sociedade de "primeiro mundo", para começar, temos que ter leis de "primeiro mundo"... Até que enfim um projeto de lei pra enfrentar esses evangélicos conservadores e preconceituoso... (apesar de hetero, eu abomino esses dogmas ridículos) Espero que reflita logo na sociedade e dê realmente certo ! Liberdade e direito a todos !! abraços ! | ||
| 24/11/2006 09:14:40 | - | jose lourenço (lourent_caldasnovas@hotmail.com) |
| quero agradecer as pessoas empenhada neste prgeto, e que faça valer mais uma lei... so que nao podemos nos asegurar somente nesta, os dezafios sao maiores e nuca podemos esquecer que temos direitos de ire de vir como todos os brasileiro... eu luto pelos meus objetivo..parabesn a todos os gay... | ||
| 24/11/2006 09:01:44 | - | Ariana (nana_biu@hotmail.com) |
| é disso que precisamos força lá!!! | ||
| 24/11/2006 08:59:14 | - | allysson (allysson.fernandes@bol.com.br) |
| Acho que independente da religião, certos deputados tem que ENXERGAR que eles estão ali para defender os direitos humanos e não o certo e o errado segundo a BÍBLIA... Já referente ao projeto isso já deveria ter sido votado antes. Já que nós, homossexuais, somos agredidos e ridicularizados com mais frequencia... | ||
| 24/11/2006 08:46:49 | - | celso (celsofortunato@uol.com.br) |
| Parabéns! Sorte nossa de que ainda existe pessoas que lutam pela dignidade das pessoas. Os deputados Luciano, Iara e outros que lutam pela causa gay nunca podem ser esquecidos. Essa despolítizada comunidade gay precisa cair na real... | ||
| 24/11/2006 08:12:35 | - | Emerson Artner - Santa Catarina (artner81@hotmail.com) |
| Estamos em pleno século XXI, e vivemos tentando ganhar migalhas de um senado que não sabem nem o que fazem.. Não sou nenhum ativista mas tenho as vezes vergonha de dizer que moramos eu um país como o nosso.. afinal elegeram Clodovil .. o que mais vamos esperar disso.. | ||
| 24/11/2006 08:11:41 | - | Artur Cláudio da Costa Moreira (arcturus@mgconecta.com.br) |
| Acho que qualquer forma de discriminação ou preconeito deve ser tratada com rigor. Parabéns aos deputados que elaboraram o projeto. Agora, um estado que elege Paulo Maluf e Clodovil....vamos, venhamose convenhamos. Já passou da hora dos paulista s se preocuparem com o povo barsileiro e não somente com seu estado. Afinal, São Paulo deve e muito ao outros estados e à população brasileira. | ||
| 24/11/2006 08:11:20 | - | Lucas (lucas_adt@hotmail.com) |
| Creio que não devemos ficar bajulando este ou aquele deputado, afinal todos eles estão lá para trabalhar a nosso favor e estão ganhando muitíssimo bem para isto, temos sim é que cobrar cada vez mais nossos direitos de igualdade com consciencia, serenidade de tudo aquilo que almejamos. | ||
| 24/11/2006 08:00:59 | - | rido (rido.silva@bol.com.br) |
| Parabéns a todos os políticos que estão abraçando essa causa mais do que justa e digna. Sómente nós homossexuais sabemos o quanto somos perseguidos e descriminados por esta sociedade hipócrita e desumana. | ||
| 24/11/2006 07:46:09 | - | Marcos Monteiro (dnikiti@hotmail.com) |
| Brasileiro tem muito o que aprender.... Tanta gente boa e disposta a realmente fazer alguma coisa em prol de uma sociedade, e na hora de eleger, votam em pessoas sem nenhum compromisso com seus eleitores, só querem legislar em causa própria. A deputada Iara merecia se reeleger, mas acharam que o Clodovil seria o mais sério e competente, vamos ver o que vem por aí..... Vamos encaminhar mensagens aos senadores para fortalecer a aprovação dessa Lei. | ||
| 24/11/2006 07:04:24 | - | joao carlos o souza (joaocarlososouza@terra.com.br) |
| OLá Senhores Estamos no caminho certo! Com a aprovação desse projeto estamos a um passo para a lagalização da uniaõ civil entre pessoas do mesmo sexo.Sei que é um pequeno passo,mas nessa luta apreendemos a subir um degrau por vez.Parabéns a Senadora! | ||
| 24/11/2006 05:47:15 | - | Romulo Pires (romulo.pires.cunha@hotmail.com) |
| É bom saber disto...pois o preconceito nada mais é que ignorância e falta de informação...e a propósito é claro que deputados evangélicos iriam protestar...pegar dinheiro dos coitadinhos que doam na igreja pode né!?! Faça-me um favor viu....... | ||
| 24/11/2006 03:31:20 | - | Biel (eros_69@hotmail.com) |
| Infelizmente o Clodovil é um deputado sem qualquer projeto, já se mostrou contra ao casamento homossexual diversas vezs, além de tecer minusciosas críticas ao movimento! A sua eleição fora um tiro nágua. Creio que votar em alguém por sua opção sexual seja tão preconceituoso como não fazê-lo! Por exemplo o Carlos minc RJ é um grande parlamentar e autor de diversas lei que favorecem o homossexuais e no entanto ele não é! | ||
| 24/11/2006 03:11:46 | - | bianca (bianca-tobler@hotmail.com) |
| como diz acima: o primeiro passo foi dado e isso que todos os homossexuais do nosso país estavam precisando. eu sou bissexual,mas mesmo antes de ter tido qualquer interesse por mulheres eu já achava que essa lei já era p/existir pois existem milhões de cidadãos que pagam seus impostos,contribuem para um país melhor etc. e o que ganham?só discrimilização e falta de apoio moral.estávamos precisando de alguém como essa deputada p/que um dia o sonho de sermos respeitados como qualquer cidadão se concretize.e alem do mais essa lei estará ajudando uma grande massa brasileira que cresce a cada dia mais e apenas precisam de direitos iguais,prq alegria e luta naum falta p/todos nós. obrigada de coração! | ||
| 24/11/2006 02:52:18 | - | Douglas Gregorio (protheos@terra.com.br) |
| Seria interessante que todas estas personalidades de projeção pública pensassem nas minorias... TODAS as minorias. Afinal de contas, se hoje se debate a garantia de direitos aos negros e aos homossexuais - com justiça - parece que todos se esquecem dos obesos, que também são discriminados no mercado de trabalho, no atendimento do Estado, na religião e em várias outras instâncias sociais. Percebo também que grande parte desta omissão é culpa dos próprios obesos, que ao contrário dos negros, homossexuais, migrantes e outras minorias, pouco ou nada fazem em prol de sua organização, muito pelo contrário, expulsam de seu seio aqueles que procuram chamar a atenção para esta questão. | ||
| 24/11/2006 02:29:28 | - | HUGO (hugo.vibe@hotmail.com) |
| Bom, à princípio já quero agrader por fazer esse comentário. Gente não adianda as pessoas (políticos, religiosos, deputados... papagaios e periquitos) estarem contra à LEI 5003/2001, porque todos somos cidadãos iguais aos outros, o que nos diferecia e ´´ modo da qual vivemos´´ somos pessoas de bem com caráter ilimitado. Agora esse negócio de OPÇÃO SEXUAL ´´não existe´´ eu desde que me entendo por gente sempre fui e sempre serei, tenho orgulho de falar isso, e de fato isso não é vergonha, agora quando digo ´´ ´´ é porque existem pessoas que depois de um certo tempo começam a desenvolver o seu lado BI, HOMO... enfim, mas que tb não seria novamente essa palavra ``OPÇÃO´´, mas sim o fato delas terem vergonha de assumir o seu lado HOMOSSEXUAL que de fato têm medo da DISCRIMINAÇÂO por todas as partes. Eu acho um absurdo nos tempos atuais as pessoas ainda estarem preocupados com esse tipo de coisa, tem tanta coisa para ser resolvida; educação, saúde, emprego... são tantas, não obstante as pessoas ainda vivem em seus mundinhos medíocres e mesquinhos... Está na hora de mudar esse segmento meu POVO, somos todos cidadãos, vamos parar no mesmo lugar, deixem as pessoas serem felizes da maneira que elas querem... Enfim, eu só espero que essa LEI seja aprovada e todos sejamos felizes. | ||
| 24/11/2006 02:16:15 | - | Renata (renatann@bol.com.br) |
| Já não era sem tempo! Mais um passo que se dá no sentido da dignidade humana. Outros virão puxados por este. | ||
| 24/11/2006 02:05:55 | - | Ana Carvalho (ana_carvalho1226@hotmail.com) |
| Já está na hora de vencermos essa luta contra a homofobia.Queremos ter direitos e liberdade! Hoje existe milhões de Brasileiros reprimidos pela descriminação e sei todos juntos iremos conseguir liberdade e igualdade. Parabenizo a todos que estão empenhados nessa luta contra a homofobia. | ||
| 24/11/2006 00:48:23 | - | Luís Gustavo (luis_gustavo@hotmail.com) |
| Bom ver como a consciência deste país tem evoluído. Só quem é homossexual sabe o quanto dói o preconceito. Nem nossas famílias se dão conta disso, por isso, "fazem de conta" ou nos desprezam. Poucos de nós contam histórias de apoio. | ||
| 24/11/2006 00:28:23 | - | Ricardo (ricof@uol.com.br) |
| É ... tudo no Brasil dá cadeia, tudo tem que virar Processo Penal, depois falam da época da ditadura, HOJE VIVEMOS NA DITADURA DO POLITICAMENTE CORRETO. O cidadão não pode nem mais expressar o que pensa. Bem que me disseram: "O direito está aí para proteger a classe dominante, o status quo." | ||
| 24/11/2006 00:24:23 | - | Eduardo Piza Mello (epizamello@uol.com.br) |
| A aprovação pela Camara do Projeto que cirminaliza a homofobia é motivo de festa para todos aqueles de defendem os direitos humanos. Parabéns a Iara Bernardi, autora do projeto, e a Luciano Zica, autor do substitutivo. Parabéns a ABGLT que muito trabalhou para alcançar esta vitória. Em especial, parabéns a Beto de Jesus, assessor de Iara, Julian Rodrigues, Assessor de Luciano Zica e a Paulo Mariante, quem redigiu o projeto substitutivo. Viva o Brasil. Vivam os direitos humanos GLBT. | ||
| 23/11/2006 23:53:07 | - | Francisco Wandervan Freitas dos Reis (wandervanreis@hotmail.com) |
| Sinceramente,eu não entendo como é que o povo de São Paulo,tido como um povo politizado e moderno,deixa de reeleger uma parlamentar de alto nível,e mais que isso,com- prometida com as causas populares,como a Deputada Iara Bernardi.Quisera eu que o meu Estado tivesse uma repre-sentante da estirpe da nobre deputada. Professor Wandervan Reis | ||
| 23/11/2006 23:45:32 | - | Maurício (the_bl4ck_prince@hotmail.com) |
| eu sou totalmente pró-PSDB,mais tenho que admitir que dessa vez os petistas fizeram algo correto.Parabéns aos deputados. | ||
| 23/11/2006 23:44:21 | - | marcelo (malmallet@bol.com.br) |
| Um grande passo sera dado caso este projeto seja aprovado.E inadmissivel que haja tanta violencia contra a diversidade sexual em nosso pais.Parabens a todos que lutam pela manutençao dos direitos dos homossexuais. | ||
| 23/11/2006 23:16:19 | - | Adriana (adriana@cidadania.com.br) |
| Esse projeto de lei está há 5 anos sendo discutido.Consumo de tempo,visto que poderia já ter sido aprovado.Obvio que é processo,é tempo para as pessoas entenderem os direitos dos diferentes.É imprescindível que nao tramite por mais 5 anos.Os tempos sao outros,e urge defender pessoas que estão sendo ameaçadas e mortas por gostarem do mesmo sexo.Senadores,resolvam isso de uma vez! | ||
| 23/11/2006 22:53:36 | - | Junior (garotolegal_sp@hotmail.com) |
| O mais engraçado em saber que existirá um projeto de lei que defenda os gays, é saber que eles são obrigados como todos os denominados cidadãos "normais" a pagarem impostos, a votar, kd a chama democracia, kd os direitos igualitários de cada um de ir e vir. Eu sou gay e acho isso ridiculo, por que todos somos iguais, mas quando o assunto é homossexualismo tratam como se fosse uma doença. Kd a lei que isenta nós gays de parar de pagar impostos altissimos, kd a lei que oferece hospitais públicos em bom estado para os gays, o Brasil não é país de leis, mas sim de marketing pessoal. Mas a você deputada, minhas mais sinceras estimas, isso se chama humanismo, o ingrediente principal para nós brasileiros dizermos que moramos em um país "democrata". | ||
| 23/11/2006 22:27:29 | - | Silvaio (prpp98@yahoo.com) |
| Pessoal, acabei de enviar oemail abaixo pra Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Por favor façam o mesmo pra pressionarmos. Temos de mostrar que somos mtos. email senadora: serys@senadora.gov.br Prezada Senadora, venho gentilmente lhe pedir a gentileza de assumir a relatoria da Lei 7716/89 que que criminaliza a homofobia. Sou homossexual, pago os meus imposto e sou produtivo à sociedade brasileira. Acredito que da mesma maneira que outras minorias que são protegidas por leis tenho o direito ao respeito que me é NEGADO por questões religiosas e culturais. Eu acredito que tomando esta FRENTE Vsa. estará delimitanto um MARCO que será para sempre lembrado pelos milhões de HOMOSSEXUAIS BRASILEIROS. O PT, do qual sou eleitor desde que votei pela primeira vez aos 16 anos, tem a tradição que desafiar os PARADIGMAS impostos e tenho certeza que mais uma vez será PIONEIRO na luta pelo respeito aos CIDADÃOS da nossa classe. Agradeço a sua atenção. Atenciosamente. | ||
| 23/11/2006 22:25:33 | - | Luís Gustavo Martins (alvarenga.luis@click21.com.br) |
| nada contra a deputada... mas Clodovil, apesar da inexperiência, vai dar uma sacudida em Brasília, ele incomodará certos "incubados"...dessa forma , já estamos quase em 2007, pensando como em 1960... a mundo não pára de girar ! Já passou da hora de balançar certos alicerces que foram mal fundamentados. | ||
| 23/11/2006 22:23:06 | - | CARLOS (Carloseduardopsilva@bol.com.br) |
| a coisa tá ficando evoluída por aqui!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! FUI!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! | ||
| 23/11/2006 22:09:37 | - | Eliana (ninafe_9@hotmail.com) |
| Votei na Iara e agradeço pela atuaçao na camara dos deputados por nossos direitos . | ||
| 23/11/2006 21:54:14 | - | andré (anjinho_amigo220@hotmail.com) |
| as pessoas temem aquilo que não conhecem...incrivel que só agora vão tentar aprovar uma lei assim...clodovil é nota mil | ||
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