Foto: Arquivo Mix

Reportagem do Jornal da Tarde publicada em 18 de agosto denunciou um articulado esquema que envolve tráfico interestadual de menores, exploração sexual e seqüestro. Segundo o jornal, jovens são traficados das regiões Norte e Nordeste e trazidos para São Paulo, onde vivem em regime de cárcere privado e escravidão.

Ainda segundo a reportagem, esses jovens têm seus corpos transformados pelo silicone industrial e recebem “cavalares doses de hormônios femininos” para se prostituírem em ruas do Centro da capital paulista. Para discutir o problema, a prefeitura, através da Coordenadoria de Diversidade Sexual (Cads), convocou uma reunião com o objetivo de formar comissão para desenvolver projetos de intervenções intersecretariais e combater a questão denunciada pelo jornal.

Da reunião participaram membros das diversas secretarias e ativistas do movimento GLBTT, como Irina Bacci, Márcia Yáskara Guelpa, Janaína Lima e Vicente Ferreira dos Santos. Cássio Rodrigo (foto), da Cads, começou o encontro discorrendo sobre a reportagem e destacando a dificuldade de se localizar os responsáveis por aliciar os jovens. Segundo Cássio, a coordenadoria já acionou a Secretaria Nacional de Direitos Humanos/Ministério da Justiça e seu Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). “Nosso intuito é tirar esses jovens das ruas e resgatá-los para algum programa social”, disse. “[Com o PROVITA] garantiremos integridade física e as inseriremos em programas de proteção à vítima e em algum programa social.”

Jorge Artur, da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), apontou as “confusões conceituais” do artigo e apresentou ações já praticadas que visam garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de rua, como os dez Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CERCA) e os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), que prestam apoio sócio-jurídico a essa população.

O advogado Hermínio Júnior, candidato a deputado estadual pelo PFL, propôs o intercâmbio do Ministério Público com a Polícia Civil no flagrante e captura dos responsáveis. Segundo Hermínio, a polícia poderia criar uma “força-tarefa”, como foi organizada na região da Cracolândia, para combater o problema.

Já o Coronel Rubens Casado se prontificou a disponibilizar as câmeras de monitoramento da Guarda Civil Metropolitana para a região onde está acontecendo o aliciamento e prostituição de menores. Para o assessor jurídico da Cads, Dimitri Sales, o problema denunciado pelo jornal é “uma realidade que não podemos negar”. “Precisamos pensar numa política de prevenção e avaliar algumas ações que, apesar de louváveis, talvez não estejam funcionando como prevíamos”, afirmou.

A transexual Janaína Lima, do Grupo Identidade de Campinas, criticou a abordagem da questão e disse que “faz muito tempo” que travestis menores de idade são aliciadas para trabalharem como prostitutas nas grandes cidades. “Espero que essa reunião não seja apenas por causa das eleições”, protestou. “Essa não é a primeira vez que a questão vem à tona e, antes de discutirmos como reintegrar esses jovens na sociedade, precisamos analisar como eles serão tratados na escola, que ainda é extremamente preconceituosa.”

Irina Bacci reiterou que a prostituição de menores é um problema antigo e disse que, antes do fechamento dos cortiços onde moram as travestis, é necessário “estabelecer quais são os tipos de políticas públicas que devem ser adotadas” pelos órgãos competentes.

Nos próximos dias a Cads volta a se reunir com representantes das secretarias e membros da sociedade civil para rediscutir a questão. Cássio sugeriu criar uma comissão para desenvolver projetos de intervenções intersecretariais, ações para proibir a venda indiscriminada de silicone industrial e ainda uma blitz pela região para conhecer de perto o problema.