João S., fundador do Grupo

Mural da FND

A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND/UFRJ) agora conta com um núcleo GLBT de representação de alunos. Porém, nem tudo são flores; e mesmo numa faculdade que forma futuros advogados, juízes e promotores, o respeito às diferenças nem sempre existe. Prova disso são os constantes ataques sofridos dentro da própria faculdade, muitos deles evidenciados pela depredação do mural montado pelo grupo. O Mix conversou com o fundador do núcleo GLBT, João S., de 19 anos, pra saber mais da idéia e como os problemas estão sendo enfrentados.

De quem foi a idéia de organizar o grupo?
Foi minha, eu estava no 2º período quando o grupo foi fundado. Nos EUA, as maiores universidades já possuem núcleos GLBT formados, achamos que poderíamos trazer essa cultura para o Brasil também.

Quais os objetivos?
O debate sobre o direito homoafetivo é corrente em diversos países no mundo, tendo a universidade um papel-chave nessa discussão. Em muitos desses países, já foram obtidos direitos pela população GLBT. Já em nosso país, a situação é bem diferente; pouco foi alcançado e a discussão é muito limitada, se comparada à que ocorre em outros lugares; além de estar concentrada em ONGs e organizações não-acadêmicas - que estão fora das universidades. O debate dentro da universidade é uma ferramenta para a pesquisa e a construção teórica do direito homoafetivo, contribuindo, assim, para a formulação de políticas públicas voltadas para a causa GLBT. Além disso, contribui para a formação de uma geração de profissionais conscientizados e, principalmente, mais tolerantes. Sendo assim, também temos como objetivo lutar contra o preconceito dentro da universidade.

Quais foram as medidas tomadas junto à UFRJ para que o grupo fosse oficialmente criado?
O grupo foi criado livre e independentemente, sem interferência da UFRJ. Isso se deve por não ser uma organização dela, mas sim de estudantes da instituição. O que houve foi um apoio do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) - entidade representativa dos estudantes do curso de direito -, que nos ofereceu um mural para expormos nossas idéias logo que manifestamos nossa intenção de criar um grupo GLBT.

Alguma das pessoas convidadas a integrar a equipe não quis participar?
Nem todos estão dispostos a se expor, temendo um prejuízo para suas vidas pessoal e profissional, devido ao grande preconceito existente em nossa sociedade. Por isso, alguns não quiseram participar do grupo como membros, mas atuam como colaboradores de forma anônima.

Quantos componentes fazem parte? De que idades? Todos fora do armário?
Como o FND GLBT foi criado em novembro de 2007, o grupo possui poucos membros efetivos; cinco no total. Porém, muitos alunos, tanto homossexuais quanto heterossexuais, nos ajudam e demonstram apoio à liberdade de expressão do grupo. Nosso perfil no Orkut possui mais de quarenta amigos, que nos adicionaram por serem a favor de nossa liberdade de expressão, o que independe de orientação sexual. A idade dos membros varia entre 18 e 24 anos. Todos os componentes saíram do armário para amigos próximos, mas nem todos contaram para suas famílias. É um ponto que dificulta a participação dessas pessoas de forma pública.

Há somente alunos?
Por enquanto sim. O grupo é estritamente universitário e voltado para a faculdade de direito, justamente para que o debate jurídico acerca do tema GLBT ocorra. Alguns professores nos orientam de forma informal quando possuímos dúvidas jurídicas (uma espécie de assessoria jurídica), mas não são membros do FND GLBT.

Quando acontecem as reuniões e em que local?
As reuniões por enquanto não possuem uma data fixa. São convocadas quando assuntos importantes surgem. Como o grupo não possui muitos membros ainda, a internet acaba sendo o meio mais utilizado para intercâmbio de idéias. Quando são realizadas, as reuniões ocorrem sempre em nosso campus ou em suas proximidades.

Pessoas de fora ou alunos de outras unidades da UFRJ podem participar
das reuniões?
Sim. Desejamos ter ligações com alunos de outras unidades da universidade e queremos o contato com pessoas de fora, desde que expliquem o que as motiva a querer participar; por uma questão de segurança. As reuniões não são anunciadas publicamente por enquanto, e sim por e-mail. Logo, os interessados devem nos contatar.

Como são os ataques de vandalismo ao mural? Quantas vezes já ocorreram os atos? O que diz a UFRJ? O que está sendo feito (em 2008) para evitar novos ataques?
O mural foi diversas vezes pichado e completamente rasgado. Foram oito ataques durante o mês de novembro de 2007. Uma das pichações tinha os dizeres "Fora suas bibas!", o que demonstra que os alunos GLBT não são queridos por uma parcela dos estudantes. Logo após os ataques, nosso grupo buscou apoio da Direção da FND, que repudiou os ataques através de um texto enviado para os alunos por e-mail. O mesmo ocorreu com o CACO e com o DCE (Diretório Central de Estudantes; entidade que representa todos os alunos da universidade). A meta para 2008 é mostrar aos alunos que o grupo possui apoio de diversas entidades. Queremos buscar apoio de grupos de fora da UFRJ, o que deve nos dar uma reputação maior e evitar os ataques.

Quanto tempo demoram as reuniões? O que é discutido efetivamente durante os encontros?
Em nossas discussões tentamos discutir a implantação do debate sobre direitos GLBT dentro da faculdade. Queremos criar um grupo de estudos sobre o tema, que o debata com os alunos interessados. Nas reuniões do FND GLBT não debatemos a questão GLBT em si; debatemos a atuação do grupo dentro da faculdade.

O grupo pretende ter ligação com outros grupos gays como o Arco-Íris ou com representantes gays no governo Sérgio Cabral, como Cláudio Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos?
Podemos buscar apoio e contribuições de outras organizações, mas não queremos ser uma extensão das mesmas. Somos independentes e prezamos por nossa independência, já que somos um grupo universitário voltado principalmente para questões acadêmicas e universitárias. O grupo esteve presente no Encontro sobre a 1ª conferência estadual de políticas para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (GLBT), realizado no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro. Tivemos a oportunidade de conhecer o Sr. Cláudio Nascimento, que presidiu a mesa nesse evento. Foi nosso primeiro reconhecimento público. 

Você nos disse que os participantes do grupo sofrem agressões verbais na FND. De que tipo?
De fato, o que ocorreu não foi uma agressão a participantes do grupo. Em uma determinada turma – do 9º período – houve uma grande polêmica acerca da criação do grupo. A turma ficou polarizada em dois grupos: o que defendia a liberdade de expressão do FND GLBT e o que era contrário à mesma (com base em preconceitos e valores morais). Durante essa discussão, um representante do grupo contrário ofendeu e agrediu verbalmente um aluno favorável à livre expressão do grupo através do grupo de e-mails da turma.

O que acontecerá ao grupo quando vcs (seus integrantes) deixarem a UFRJ, ao se formarem?
Temos em mente atrair sempre novos membros e colaboradores para o grupo. Dessa forma, o grupo será sempre renovado, a partir da entrada de alunos de períodos anteriores aos nossos.

Algum(ns) de vocês pretendem trabalhar com direitos dos GLBT após a formatura, em entidades ligadas ao assunto ou similares?
Sim, a maioria dos nossos membros tem interesse em trabalhar com direitos dos GLBT futuramente.

Há problemas do grupo com outros da FND, como entidades religiosas? Como isso é contornado?
Não. Uma das metas do FND GLBT após a onda de vandalismo foi justamente buscar apoio de todas as organizações presentes na Faculdade Nacional de Direito. Sabemos que não somos aceitos por certas religiões, mas recebemos apoio de um grupo cristão presente na faculdade, que se mostrou contrário à violência e à intolerância. A idéia passada por eles foi de defender nossa livre-expressão apesar de discordarem de nós.