O advogado Rogério Vinícius dos Santos e o Centro de Referência em Direitos Humanos GLBT entraram com pedido de afastamento de Cláudio Santos de Moraes, promotor da Vara de Infância e Juventude de São José do Rio Preto, a 440km de São Paulo, do caso da transexual Roberta Góes Luiz e de seu companheiro, que lutam pela guarda do bebê Vítor, de 11 meses.

Segundo o advogado, o pedido de afastamento foi motivado após o promotor dar declarações homofóbicas durante um programa de televisão. O promotor teria dito: "ninguém escolhe pai e mãe, mas numa adoção isso é possível. A criança precisa de pais adotivos que tenham condições morais, sociais e psicológicas. E esse casal, por ser anormal, não tem condições sociais para adotar uma criança".

Depois que a mãe de Vítor passou a guarda do filho para Roberta, ela decidiu entrar com pedido judicial para ficar definitivamente com o menino. A Justiça de São José do Rio Preto autorizou a guarda provisória com base em laudo psicossocial comprovando que ela tinha condições de criar o menino. Entretanto, o Ministério Público da cidade decidiu que Vítor deveria sair da casa de Roberta e ser encaminhado para um abrigo até que a guarda definitiva fosse determinada.

Roberta e seu advogado vêem o afastamento do promotor como a única chance de conseguirem a guarda de Vítor definitvamente. Para a desembargadora Maria Berenice Dias, uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Família, o MP está completamente equivocado. "Sua função é a proteção de crianças e ele (MP) tem essa legitimidade quando uma criança está em situação de risco, que precisa estar comprovada - o que não foi o caso. Este é um ato de violência; uma atrocidade - jogaram a criança num abrigo, sem fundamento", conclui.