07/12/2011 - 11h32
Por : Marcelo Cia
Entenda como foi feita a negociação entre Marta Suplicy e a CNBB para que os bispos dessem apoio ao PLC 122 PLC 122 ganha apoio da CNBB por conta de inclusão de um artigo que protege as pregações religiosasA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, órgão máximo da Igreja Católica no país, fechou acordo para apoiar a aprovação do PLC 122, que será votado nesta quinta-feira, 8 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo o gabinete da Senadora Marta Suplicy, a CNBB n/ao se oporia a uma lei que puna crimes homofóbicos e discriminação por orientação sexual, mas temia que a possibilidade de classificar a homossexualidade como pecado nos discursos religiososos fosse ameaçada pelo texto. No acordo entre a CNBB e a senadora, foi incluido um parágrafo ao texto substitutivo do PLC 122, o terceiro:
"Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal."
Segundo o gabinete da Senadora, essa garantia já estava assegurada pela Constituição Federal, mas a CNBB gostaria que a ressalva fosse resguardada no texto. Segundo avalia a Senadora, em entrevista ao Mix Brasil, a inclusão do texto garantiu que alguns dos os senadores "moderados" votassem pela aprovação do PLC 122. Marta Suplicy não acredita que vá conseguir o voto dos radicais evangélicos. Serão necessários 10 votos favoráveis dos 19 membros da Comissão de Direitos Humanos. Se aprovado, o PLC 122 segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde deve receber relatoria do senador Demóstenes Torres.
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