07/12/2011 - 11h32

Por : Marcelo Cia

Entenda como foi feita a negociação entre Marta Suplicy e a CNBB para que os bispos dessem apoio ao PLC 122
PLC 122 ganha apoio da CNBB por conta de inclusão de um artigo que protege as pregações religiosas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, órgão máximo da Igreja Católica no país, fechou acordo para apoiar a aprovação do PLC 122, que será votado nesta quinta-feira, 8 de novembro, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo o gabinete da Senadora Marta Suplicy, a CNBB n/ao se oporia a uma lei que puna crimes homofóbicos e discriminação por orientação sexual, mas temia que a possibilidade de classificar a homossexualidade como pecado nos discursos religiososos fosse ameaçada pelo texto. No acordo entre a CNBB e a senadora, foi incluido um parágrafo ao texto substitutivo do PLC 122, o terceiro:

"Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal."


Segundo o gabinete da Senadora, essa garantia já estava assegurada pela Constituição Federal, mas a CNBB gostaria que a ressalva fosse resguardada no texto. Segundo avalia a Senadora, em entrevista ao Mix Brasil, a inclusão do texto garantiu que alguns dos os senadores "moderados" votassem pela aprovação do PLC 122. Marta Suplicy não acredita que vá conseguir o voto dos radicais evangélicos. Serão necessários 10 votos favoráveis dos 19 membros da Comissão de Direitos Humanos. Se aprovado, o PLC 122 segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde deve receber relatoria do senador Demóstenes Torres.

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