O deputado federal Zequinha Marinho (PSC/PA), mais conhecido por sua atuação nos assuntos ligados à terra, quer barrar de uma vez por todas a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Para isso, apresentou na última terça-feira, 23, no plenário da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que proíbe totalmente a permissão que atualmente é conseguida por meio de jurisprudência na Justiça.

O projeto de lei nº 7018/2010 reconhece que existe essa lacuna no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e quer alterar a lei sobre adoção com o seguinte texto: “Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família, sendo vedada a adotantes do mesmo sexo”.

No projeto, o deputado diz ainda que “tais ‘casais’ – por assim dizer - não constituem uma família, instituição que pode apenas ser constituída por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio ou pela estabilidade de sua união”. O projeto de lei aguarda despacho da secretaria-geral da mesa da Câmara dos Deputados.

Só para lembrar, em 2008 o mesmo deputado declarou que o Festival Mixbrasil de Cinema faz com que o homossexual se aceite “sem qualquer constrangimento com o seu novo estilo de vida, ao invés de conduzi-lo a um confronto interior de que alguma coisa está errada com ele”.